Pouco se fala da tradição tcheca em pesquisa psicodélica, que tem em Stanislav Grof um dos pioneiros em aplicações terapêuticas (embora o psiquiatra tenha atuado mais nos Estados Unidos). Ela ganha concretude, agora, com a regulamentação do uso medicinal da psilocibina adotada na República Tcheca.
A legislação sancionada em julho pelo presidente Petr Pavel segue em parte o modelo australiano, onde MDMA e psilocibina estão autorizadas desde 2024 para tratamentos psiquiátricos, respectivamente, para transtorno de estresse pós-traumático e depressão resistente a tratamento. Também há semelhanças com legislação recente do Novo México (EUA).
Nos três casos somente médicos especializados em psicoterapia podem receitar psicodélicos em ambiente clínico. A diferença está em que os tchecos não incluíram MDMA na autorização, como ocorreu na Austrália. E só será permitida o emprego de psilocibina de origem sintética, enquanto no Novo México se regulamentou o uso clínico de cogumelos Psilocybe, fonte natural da substância.
Alemanha, Suíça, Canadá e Nova Zelândia também possuem normas admitindo o uso humanitário ou muito restrito de substâncias psicodélicas. Outros países como Brasil e EUA legalizaram o uso religioso da ayahuasca, por exemplo. Não se trata de descriminalização para uso adulto livre, porém.
Tais vias de regulamentação psicodélica divergem de modo marcante das normas propostas em referendos populares que foram aprovadas em estados dos EUA como Oregon (2020) e Colorado (2022). Nestes dois casos se autorizou a abertura de centros credenciados para facilitadores de psilocibina —não terapeutas— comercializarem sessões com cogumelos sem prescrição médica.
Na República Tcheca se privilegia a modalidade clínica. Hospitais gerais e públicos têm autorização automática para ofertar o tratamento, mas só com preparados de grau farmacológico receitados por médicos especializados, com formação específica. Outros estabelecimentos necessitarão de licenciamento especial, com exigências que ainda serão fixadas no detalhamento da lei.
Uma regulamentação biomédica mais ampla de psicoterapia assistida por psicodélicos (PAP) era aguardada nos EUA, mas terminou frustrada em agosto do ano passado. A agência de fármacos FDA rejeitou o pedido de licença para MDMA no tratamento de estresse pós-traumático feito pela empresa Lykos.
Paradoxalmente, a mudança de governo reabriu nos Estados Unidos a perspectiva de aprovação para psicodélicos. Sob Donald Trump, um famigerado crítico de vacinas, Robert Kennedy Jr., parece determinado a aprovar na FDA tratamentos com tais substâncias —em forte demanda por veteranos de guerra, bombeiros e policiais, apoiados por conservadores que os cultuam como heróis da pátria.
Em artigo no periódico Psychoactives em 11 de setembro, a advogada tcheca Tereza Dlestikova aponta implicações e limitações do modelo medicalizante ora adotado em seu país. Em que pese a guinada da nova norma, que também despenalizou a posse de cannabis, ela avalia que a reforma fica incompleta sem um debate baseado em evidências quanto a usos não clínicos de psicodélicos.
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